Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

A Cruz & Quaresma Advogados Associados, inscrita na OAB/PA, compromete-se com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e visitantes de seu site oficial (https://cruzequaresma.adv.br/), nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

1. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos dados pessoais fornecidos voluntariamente através do formulário de contato (como Nome, E-mail, Telefone e Área de Interesse) para a finalidade exclusiva de prestação de suporte jurídico, resposta a solicitações e agendamento de reuniões de consultoria.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

• Responder a dúvidas e solicitações de orçamento/consultoria enviados pelo usuário;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias inerentes ao exercício da advocacia;
• Comunicação de informativos jurídicos e notícias do escritório, mediante consentimento do titular.

3. Compartilhamento de Dados

O escritório não comercializa ou transfere dados pessoais a terceiros, exceto quando estritamente necessário para a prestação dos serviços contratados, por ordem judicial ou requisição de autoridade pública competente.

4. Direitos do Titular dos Dados

O titular dos dados possui o direito de confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir, solicitar a anonimização, eliminação ou revogação do consentimento a qualquer momento, mediante envio de e-mail para contato@cruzequaresma.adv.br.

5. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir eventuais alterações na legislação ou nas operações da Cruz & Quaresma Advogados Associados.